Será no próximo dia 15 deste mês, às 19h, a Conferência Pública de revisão do Plano Diretor de João Pessoa. O evento seria em 31 de maio último, mas foi adiado em razão das fortes chuvas naquela data. O encontro será realizado no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira.
O novo edital de convocação, nos termos determinados pelo Estatuto da Cidade, está publicado no Diário Oficial Eletrônico do município – edição de 01/06/2022 (www.joaopessoa.pb.gov.br/doe-jp/).
A Conferência tem como objetivo pactuar com a sociedade uma proposta de minuta de lei à Câmara Municipal, a quem compete à aprovação final da revisão do Plano Diretor. E vai coroar um ciclo de debates iniciado em abril do ano passado, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento (Seplan), e que já resultou em 169 eventos.
Foram dezenas de reuniões técnicas e encontros setoriais com o Ministério Público (em âmbito estadual e federal), universidades, conselhos profissionais, associações comunitárias, entidades e instituições da sociedade civil organizada; além de audiências públicas com a população.
“A Conferência virá coroar um longo processo de discussão, amplo e democrático, que mantivemos por um ano inteiro com a população da nossa Capital. Fizemos o bom debate, formulamos diagnósticos dos problemas e das demandas da cidade. Recebemos sugestões e propostas por meio das associações comunitárias, dos conselhos profissionais, das universidades, do Ministério Público, dos órgãos de controle e de proteção do nosso patrimônio histórico e ambiental, entre outras entidades e instituições”, observou o secretário de Planejamento, José William.
Diálogo – A construção da minuta terá por base os principais pontos discutidos em um ano de debates, sintetizados e discutidos na última audiência pública realizada em 15 de março passado. Deles resultaram nada menos de 35 diretrizes e 178 propostas envolvendo as temáticas ambiental, econômica, social, infraestrutura, gestão, mobilidade, urbanismo e habitação, e articulação metropolitana.
Em 15 de junho, também será aberto o prazo para recebimento das candidaturas das associações e entidades com atividades relacionadas ao desenvolvimento urbano e que desejam concorrer às vagas para o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU). A nova composição será eleita após a sanção do Plano Diretor Municipal, pelo poder Executivo.
A Conferência acontecerá no momento em que está sendo elaborado o Plano de Ação e Investimento (PAI), cujo conteúdo é fruto dos 169 eventos já realizados desde que as discussões começaram ano passado.
Os detalhes e conteúdos relacionados à revisão do PDJP estão disponibilizados no site www.pdjp.com.br, onde é possível conferir os detalhes da minuta de lei e enviar dúvidas, críticas e sugestões.
SERVIÇO:
Evento: Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor
Data e Hora: 15 de Junho de 2022, das 19 às 21 horas.
Local: Centro Cultural Tenente Lucena, Avenida Josefa Taveira, Mangabeira.
Reportagem da Prefeitura.