Audiência Pública discute a revisão do Plano Diretor de João Pessoa
A revisão do Plano Diretor Municipal de João Pessoa (PDMJP) está sendo discutida na Câmara de Vereadores. No dia 07 de março de 2023, a sociedade civil organizada e a população pessoense teve a oportunidade de debater a minuta de lei do PDMJP em Audiência Pública junto à Comissão Multidisciplinar criada para subsidiar a discussão, composta pelos vereadores Damásio Franca (PP), presidente; Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (Cidadania).
O Secretário de Planejamento, José William Montenegro Leal, destacou que o documento que está sendo apreciado é fruto de um extenso processo de debate democrático, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e pela Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP). Foram mais de 200 eventos realizados, entre reuniões técnicas, oficinas comunitárias e audiências públicas, envolvendo as 14 Regionais de Participação Popular do Município.
“Com muita satisfação abro essa oportunidade de apresentação do Plano Diretor de nossa cidade, mas deixo um maior tempo para os técnicos responsáveis fazerem uma apresentação amiúde do tema. Depois de mais de 200 discussões com a população, entregamos o projeto de lei a esta Casa no final do ano passado. Agora, está em mãos dos 27 parlamentares, que estão aprofundando as discussões sobre esse Plano. Debatam e apresentem sugestões para construir o melhor Plano Diretor para nossa cidade”, disse José William.
O coordenador geral executivo do Consórcio João Pessoa Sustentável, engenheiro civil Gustavo Taniguchi, fez uma ampla explanação técnica e destacou que toda a discussão resultou na formulação de diretrizes e propostas que envolvem, entre outras, temáticas das áreas ambiental, econômica, social, de uso do solo, infraestrutura, mobilidade, urbanismo e habitação.
Taniguchi ressaltou que todos os documentos podem ser consultados no site do Plano Diretor, onde também é possível enviar contribuições a qualquer momento. O engenheiro civil assegurou que todas as manifestações são apreciadas pelas equipes envolvidas na revisão do PDMJP.
“Estamos sistematizando todas as contribuições apresentadas neste importante debate e vamos encaminhar à Comissão. Enaltecemos o trabalho realizado por toda equipe de técnicos que conseguiram de forma transparente realizar essa revisão. O Plano Diretor não vai resolver os problemas de todas as pessoas, mas vai melhorar a cidade ao longo dos anos”, declarou.
Na Audiência Pública, estavam presentes representantes de vários segmentos sociais, como associações, sindicatos, universidades, entre outros. Após a apresentação do Consórcio, o debate foi aberto para participação dos vereadores e da população. Haverá, ainda, outras oportunidades para contribuir com a revisão do PDMJP. Os eventos serão divulgados pelos canais da Câmara e da Prefeitura.
*Publicação nas redes sociais da Prefeitura Municipal de João Pessoa.