Objetivos e Contextualização
O futuro que queremos
O futuro que queremos é baseado na economia sustentável, com foco no bem estar das pessoas, no respeito ao meio ambiente e no incentivo ao desenvolvimento de tecnologias limpas.
Desafios do Plano Diretor
João Pessoa é um território de contrastes. A porção norte, urbanizada, com poucas áreas verdes, concentra a população de maior renda, o turismo, o comércio e as principais avenidas, além de passar por um processo de verticalização das construções. Por outro lado, a porção sul apresenta amplas áreas verdes, concentra a população de menor renda e tem apresentado um crescimento horizontal espraiado e desconectado, muitas vezes irregular.
É importante ressaltar que João Pessoa se estendeu sobre duas regiões distintas: a Baixada Litorânea e o Baixo Planalto Costeiro, caracterizando o que originalmente se denominou de Cidade Alta e Cidade Baixa. Esta configuração do território, somada à presença de uma rede hidrográfica importante e de uma extensa unidade de floresta nativa na área central (Mata do Buraquinho), contribuem para uma ocupação do solo compartimentada e conectada por uma escassa estrutura viária.
Face a esses desafios, o município tem procurado novos caminhos para reorientar a João Pessoa do futuro: mais sustentável, resiliente, justa e participativa. O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável é um exemplo concreto desta finalidade, pois consolida uma série de projetos estratégicos de melhorias de gestão, desenvolvimento urbano e socioambiental, incluindo a revisão do Plano Diretor.
Contexto
O Plano Diretor contempla as diferenças territoriais e a diversidade social, econômica e política, para que sejam cumpridas as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo a distribuição justa dos bens e serviços gerados pela cidade. Essa importante ferramenta é uma conquista da sociedade brasileira, pois permite promover políticas públicas de longo prazo.
A Lei Complementar nº 03, de 30 de dezembro de 1992, que instituiu o Plano Diretor atual, passou por várias atualizações ao longo dos anos. A última, mais significativa, que revisou a lei em decorrência do Estatuto da Cidade, foi a Lei Complementar nº 54, de 23 de dezembro de 2008, posteriormente consolidada pelo Decreto N.º 6.499, de 20 de março de 2009.
O Plano Diretor de 1992 teve ampla participação da sociedade civil organizada e apresentou instrumentos inovadores para o combate às desigualdades sociais. A criação das Zonas Especiais de Interesse Social, bem como a introdução da Outorga Onerosa do Direito de Construir, fez do Plano Diretor pessoense um dos precursores na formulação de instrumentos legais que, mais tarde, seriam apresentados ao país através do Estatuto da Cidade.
No entanto, o crescimento demográfico acentuado, o aumento das ocupações irregulares, a especulação imobiliária, as constantes alterações do plano original, o consumo de áreas verdes e o espraiamento urbano verso a porção sul do território têm ocasionado profunda modificação no tecido urbano de João Pessoa, resultando na desigualdade de distribuição de infraestrutura, serviços, renda e habitação.
A Cidade que queremos
A cidade que queremos é sustentável, resiliente, integradora, justa, inteligente e participativa. Ela é mais compacta, conectada e coordenada, ao invés de distante, dispersa e desconectada.
- Cidade sustentável que garante o direito à terra urbana, moradia, saneamento básico, infraestrutura, transporte e serviços públicos, trabalho e lazer para as gerações atuais e futuras.
- Cidade inteligente que investe em educação e novas tecnologias para melhorar a mobilidade, sustentabilidade, inclusão social, empreendedorismo, emprego e renda.
- Cidade integradora que prioriza a integração e complementaridade entre suas atividades e espaços.
