Evento expôs sugestões de melhorias para a cidade e ouviu os apontamentos da sociedade pessoense.
A terceira Audiência Pública da revisão do Plano Diretor Municipal de João Pessoa (PDMJP) e Legislações Complementares aconteceu na noite de terça-feira (15) e contou com a presença de cerca de 225 pessoas, entre autoridades, cidadãos e representantes da sociedade civil.
O evento apresentou as propostas que irão garantir o direito à cidade sustentável, por meio de diretrizes de (re) ordenamento territorial, projetos estratégicos e a definição de instrumentos urbanísticos. Os participantes também puderam se expressar, contribuindo com apontamentos por escrito e complementando em falas.
Todo as soluções apresentadas são frutos das análises técnicas em conjunto com as contribuições comunitárias, conciliando as demandas levantadas pela população e técnicos municipais em cerca de 140 eventos realizados anteriormente, como oficinas, audiências públicas, reuniões técnicas e comunitárias.
A revisão do PDMJP é coordenada pelo Núcleo de Estudos e Análise Urbana (NEAU), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), junto da Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM), e em parceria com os técnicos do Consórcio João Pessoa Sustentável.
O Secretário de Planejamento, José William, assegura que a revisão do PDMJP está sendo totalmente democrática, e que todas as entidades representativas foram convidadas a participar do processo.
José William também pontuou que é necessário articular as legislações urbanísticas com a realidade administrativa, associando a “cidade legal” e a “cidade real”. O Secretário reforçou seu compromisso com a proteção do meio ambiente e a articulação com o desenvolvimento econômico.
A gravação da terceira Audiência Pública está disponível no canal da Prefeitura de João Pessoa no Youtube. Até o final do Plano, é possível realizar contribuições por meio do site (www.pdjp.com.br) e pelo e-mail (contato@pdjp.com.br).
PRÓXIMOS PASSOS
A revisão do PDMJP segue na terceira fase, de diretrizes e propostas, elaborando melhorias para o futuro de João Pessoa. A seguir, o Plano entrará na quarta fase, em que será definido o Plano de Ação e Investimentos (PAI) e sua institucionalização.
Na quinta fase, será realizada a Conferência Municipal, ocasião em que será apresentada a Minuta de Lei do Plano Diretor. Todas as contribuições da população na Audiência Pública serão respondidas em Ata a ser publicada no site do Plano, onde é possível realizar críticas e sugestões a qualquer momento.
