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Documentos | Relatórios | Resultados

Minutas de Lei

Minutas de Lei encaminhados à Câmara de Vereadores

Alteração da Lei do Sistema ViárioBaixar
Lei do Perímetro UrbanoBaixar
Lei dos Polos Geradores de ViagensBaixar
Lei da Outorga Onerosa do Direito de ConstruirBaixar
Lei da Fruição PúblicaBaixar
Lei do PEUC e IPTU ProgressivoBaixar
Lei do Estudo de Impacto de VizinhançaBaixar
Lei do Direito de PreempçãoBaixar

Produtos e Relatórios

Produtos

P7b – Sumário ExecutivoBaixar
P6b – Relatório do Plano de Ação e InvestimentosBaixar
P5b – Relatório de Diretrizes e PropostasBaixar
P4b – Relatório Síntese do Diagnóstico Técnico e ComunitárioBaixar
P3b – Relatório do Diagnóstico ComunitárioBaixar
P2b – Relatório do Diagnóstico TécnicoBaixar
P1b – Relatório da Metodologia e MobilizaçãoBaixar

Relatórios

R5 – Registro de Eventos Participativos da Fase VBaixar
R4 – Registro de Eventos Participativos da Fase IVBaixar
R3 – Registro de Eventos Participativos da Fase IIIBaixar
R2 – Registro de Eventos Participativos da Fase II Baixar
R1 – Registro de Eventos Participativos da Fase IBaixar

Atas de reuniões – Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM)

Ata da 1ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 2ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 3ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 4ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 5ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 6ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 7ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 8ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 9ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 10ª reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 11º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 12º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 13º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 14º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 15º reunião ordinária – ETIMBaixar
Ata da 1ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 2ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 3ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 4ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 5ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 6ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 7ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 8ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 9ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 10ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 11ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 12ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 13ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 14ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 15ª reunião extraordinária – ETIMBaixar
Ata da 16ª reunião extraordinária – ETIMBaixar

Material de Divulgação

(pode apresentar conteúdo diferente do constante na legislação publicada)

Cartilha da revisão do PDMJPBaixar
Imagem do folder explicativo
FolderBaixar
Imagem da capa do impresso informativo
Impresso informativoBaixar
Logomarca da URBTEC
Logomarca da Technum
Brasão da Prefeitura de João Pessoa
Logomarca do programa João Pessoa Sustentável